Descrição
OBJETIVO
O CURSO PARA CARREIRA JURÍDICA MÓDULOS I E II 2019.2, foi revisto e remodelado devido às atualizações jurídicas. Este é o principal e mais completo curso do PORTAL CARREIRA JURÍDICA. Trata-se de um curso extensivo de formação geral que oferece mais de 100 aulas. São 446 horas de conteúdo direcionado às principais Carreiras Jurídicas do país, quais sejam: Ministério Público, Magistratura, Procuradorias, Polícia, Defensorias e Advocacia Pública em geral.
Seu corpo docente reúne a melhor equipe de professores do Brasil, composta de conceituados juristas e doutrinadores reconhecidos nacionalmente, os quais aliam conhecimento teórico e experiência prática.
No CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURÍDICA – MÓDULO I E II serão abordados os principais e mais recorrentes temas das matérias indispensáveis aos concursos jurídicos estaduais e federais. Todo o conteúdo será tratado de forma densa e sistemática para você ter o melhor aproveitamento possível.
Além disso, haverá marcante análise jurisprudencial, sendo indicados para estudantes ou bacharéis em Direito que queiram ingressar nas principais Carreiras Jurídicas ou que busquem atualização jurídica.
VANTAGENS DESSE CURSO:
A) BÔNUS: Os alunos matriculados no curso para Carreira Jurídica ganharão o curso de LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL, composto por 44 horas de aulas sobre as principais leis penais especiais.
B) Aulas gravadas exclusivamente para esse curso e totalmente atualizadas com as mais recentes leis, decretos, jurisprudências e entendimentos.
C) Questões para treino, disponibilizadas ao longo de 05 simulados online.
D) Ranking nacional apontando a sua colocação em relação aos demais alunos do curso (o ranking será publicado a partir de codinome ou número de matrícula, de modo a preservar a identidade do aluno);
E) Gráficos individuais de resultado, que permitirão que o aluno identifique não apenas as disciplinas de melhor/pior performance, mas também os temas dentro de cada disciplina carentes de maior atenção;
F) Carga horária compatível com os conteúdos programáticos dos principais concursos. Serão 446 horas do curso completo mais 44 do curso bônus de legislação penal especial, totalizando, assim, 490 horas de aula.
G) Estatística dos temas mais cobrados para as provas da carreira jurídica e orientações bibliográficas.
H) Aprendizagem Acelerada: Gravação de uma aula com duração de 2 horas com a profa. Cristiane Dupret, com técnicas de estudos que irão facilitar o seu aprendizado.
I) Aula Motivacional com o Professor William Douglas. Tema: Tudo o que você precisa saber sobre como passar em concursos
– William Douglas é um professor e juiz federal brasileiro, autor de diversas obras nas áreas jurídica, autoajuda e relacionadas a concursos públicos. É o autor do best seller “Como passar em provas e concursos“(Editora Impetus) e “As 25 leis bíblicas do sucesso” (Editora Sextante), primeiro lugar nas mais importantes listas de mais vendidos do Brasil.
NOSSOS DIFERENCIAIS:
A) Acelerador de Vídeos: Aproveite uma nova funcionalidade do aplicativo CERS NO BOLSO, que permite adiantar trechos do conteúdo que você já assistiu, aumentando sua produtividade nos estudos, e que possui 04 opções de velocidade para otimizar seu tempo de estudos.
B) CERS no Bolso: Agora você tem a possibilidade de assistir às aulas por meio de smartphones e tablets pelo aplicativo CERS NO BOLSO. A melhor parte é a facilidade de baixar as aulas e acompanhá-las no celular sem precisar de conexão com a internet. Você poderá baixar até seis aulas por vez e assistir quantas vezes quiser durante 7 dias em seu celular. Para isso, é só realizar o download dos vídeos quando estiver conectado, um benefício exclusivo do app.
C) Plantão de dúvidas online – canal direto com o professor que possibilita o esclarecimento de dúvidas por parte dos alunos via área do aluno no site CERS cursos online.
D) Certificado: Certificado de participação disponível após a conclusão do curso na área do aluno.
E) Acesso simultâneo com outros apps: Escute as aulas mesmo com a tela do celular bloqueada ou enquanto navega em outros aplicativos. Assim, você também pode estudar enquanto dirige ou faz a sua atividade física.
F) Clube de Vantagens CERS – Descontos em passagens aéreas e livros jurídicos;
G) Aulas legendadas e Transcritas para potencializar o estudo.
Agora só depende de você. Adquira já o maior e mais completo curso preparatório para as diversas carreiras jurídicas do país e garanta a sua aprovação.
CARGA HORÁRIA
Serão gravados 223 encontros de aproximadamente 2 horas cada, dividido em 6 blocos de 20 minutos.
| Professor | Disciplina | Qtd. Aulas |
|---|---|---|
| Matheus Carvalho | Módulo I – Administrativo | 13 |
| Robério Nunes | Módulo I – Direito Constitucional | 10 |
| Guilherme Peña | Módulo I – Direito Constitucional | 5 |
| Cristiano Chaves de Farias | Módulo I – Direito Civil | 18 |
| Luciano Figueiredo | Módulo I – Direito Civil | 1 |
| Daniel Assumpção | Módulo I – Direito Processual Civil | 10 |
| Maurício Cunha | Módulo I – Direito Processual Civil | 6 |
| Rogério Sanches | Módulo I – Direito Penal | 14 |
| Gabriel Habib | Módulo I – Direito Penal | 2 |
| Fábio Roque | Módulo I – Direito Processual Penal | 12 |
| Eduardo Sabbag | Módulo I – Direito Tributário | 4 |
| Renato de Pretto | Módulo I – Direito Tributário | 3 |
| Renata de Lima Pereira | Módulo I – Direito Empresarial | 3 |
| Thiago Carapetcov | Módulo I – Direito Empresarial | 2 |
| Cristiane Dupret | Módulo I – ECA | 2 |
| Rodrigo Bezerra da Silva | Português Jurídico | 2 |
| Matheus Carvalho | Módulo II – Direito Administrativo | 10 |
| Robério Nunes | Mód. II – Direito Constitucional | 12 |
| Guilherme Peña | Mód. II – Direito Constitucional | 3 |
| Cristiano Chaves de Farias | Módulo II – Direito Civil | 18 |
| Luciano Figueiredo | Módulo II – Direito Civil | 1 |
| Daniel Assumpção | Módulo II – Direito Processual Civil | 11 |
| Maurício Cunha | Módulo II – Direito Processual Civil | 6 |
| Rogério Sanches | Módulo II – Direito Penal | 14 |
| Gabriel Habib | Módulo II – Direito Penal | 3 |
| Fábio Roque | Módulo II – Direito Processual Penal | 15 |
| Aury Lopes Junior | Módulo II – Direito Processual Penal | 3 |
| Eduardo Sabbag | Módulo II – Direito Tributário | 4 |
| Renato de Pretto | Módulo II – Direito Tributário | 5 |
| Renata de Lima Pereira | Módulo II -Direito Empresarial | 4 |
| Thiago Carapetcov | Módulo II -Direito Empresarial | 3 |
| Cristiane Dupret | Módulo II – ECA | 2 |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIREITO ADMINISTRATIVO:
MÓDULO I: Noções Preliminares – Regime Jurídico Administrativo; Organização da Administração; Poderes da Administração. Responsabilidade civil do Estado; Licitações; Contratos administrativos; Contratos administrativos – RDC; Atos administrativos; Terceiro setor; Serviços públicos; Consórcios Públicos e Convênios com o poder públicos.
MÓDULO II: Intervenção do Estado Na Propriedade; Agentes Públicos; Lei 8.112/90; Improbidade administrativa; Bens públicos; Lei anticorrupção; Controle da Administração Pública; Processo administrativo.
ECA:
MÓDULO I: Direitos fundamentais da criança e do adolescente: vida, saúde, educação e convivência familiar.
MÓDULO II: Ato infracional, medidas socioeducativas e procedimentos de apuração e execução.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
MÓDULO I: Jurisdição; Ação; Processo; Competência; Litisconsórcio; Intervenção De Terceiros; Sentença; Coisa Julgada;Petição Inicial; Respostas Do Réu E Providências Preliminares E Julgamento Conforme O Estado Do Processo; Teoria Geral Das Provas; Provas Em Espécie; Tutela Provisória.
MÓDULO II: Teoria Geral Dos Recursos; Recursos Em Espécie; Teoria Geral Da Execução; Cumprimento De Sentença;Precedentes; Ordem Dos Processos Nos Tribunais; Procedimentos Especiais; Juizados Especiais.
DIREITO CONSTITUCIONAL:
MÓDULO I: Constitucionalismo. Constituição. Poder Constituinte. Poder de reforma. Mutação. Direitos Fundamentais. Normas Constitucionais. Hermenêutica Constitucional. O Poder Legislativo na CF/88 (estatuto dos parlamentares e processo legislativo). Medidas Provisórias. Comissões Parlamentares de Inquérito.
MÓDULO II: Federalismo e Repartição de Competências. Organização do Estado. Funções Essenciais à Justiça. Controle de Constitucionalidade. Histórico. Modelo Brasileiro. Controle judicial concreto e abstrato. O Poder Executivo na CF/88. O Poder Judiciário na CF/88 (incluindo o CNJ/CNMP).
DIREITO PENAL:
MÓDULO I: Teoria Geral da Norma Penal: Conceito de Direito Penal; Missão do Direito Penal; Categorias de Direito Penal; Fontes do Direito Penal; Interpretação da Lei Penal; Princípios do Direito Penal; Princípio da Legalidade; Lei Penal no Tempo; Lei Penal no Espaço; Lei Penal em Relação às Pessoas; Conflito Aparente de Leis Penais. Teoria Geral do Delito: Introdução; Conceito de Crime; Sujeitos do Crime; Objetos do Crime; Elementos do Crime; Fato típico; Ilicitude; Culpabilidade; Punibilidade; Iter Criminis; Concurso de Pessoas;
MÓDULO II: Teoria Geral da Pena: Conceito de pena; Fundamentos da pena; Finalidades da pena; Princípios da pena; Aplicação da pena; Fixação de regime inicial de cumprimento de pena; Penas Alternativas; Medida de Segurança; Efeitos da Condenação; Reabilitação. Penal Especial: Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a dignidade sexual; Crimes contra a paz pública; Crimes contra a fé pública; Crimes contra a Administração Pública.
DIREITO EMPRESARIAL:
DIREITO TRIBUTÁRIO:
MÓDULO I: Sistema Constitucional Tributário; Princípios Gerais de Direito Tributário; Princípios Constitucionais Tributários. Imunidades; Conceito e espécies tributárias(impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais).
MÓDULO II: Obrigação tributária; Regra-matriz de incidência tributária: hipótese de incidência tributária, sujeitos ativo e passivo (responsabilidade tributária), base de cálculo e alíquota. Crédito tributário: constituição, suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios; Noções gerais de execução fiscal (Lei nº 6.830/80); e Impostos em espécie (municipais, estaduais e federais).
DIREITO CIVIL:
MÓDULO I: Introdução ao Direito Civil; LINDB; Direitos da Personalidade Parte I; Direitos da Personalidade `Parte II; Pessoa Natural; Pessoa Jurídica; Fato Jurídico Parte I; Fato Jurídico Parte II; Ato ilícito; – Prescrição e decadência; Resp Civil I; Resp Civil II; Resp Civil III;TeoriaGeral dos Contratos I; Teoria Geral dos Contratos II; TeoriaGeral dos Contratos III ; Obrigações II; Obrigações III. Obrigações I.
MÓDULO II: Posse I; Posse II; Propriedade I; Propriedade II; Condomínio; Princípios de Família; Casamento I; Casamento II; União Estável; Dissolução do casamento; Alimentos; Reconhecimento de filhos; Bem de família; Sucessão Geral I; Sucessão Geral II; Sucessão Legítima; Sucessão Testamentária; Inventários e Partilhas. Regime de bens.
DIREITO PROCESSUAL PENAL:
MÓDULO I:Investigação Preliminar: Conceito de inquérito policial; Natureza jurídica do inquérito policial; Finalidade do inquérito policial; Valor probatório do inquérito policial; Atribuição para a presidência do inquérito policial; Características do inquérito policial; Formas de instauração do inquérito policial; Notitia criminis; Identificação criminal; Incomunicabilidade do indiciado preso; Indiciamento; Conclusão do inquérito policial; Arquivamento do inquérito policial; Trancamento do inquérito policial; Investigação pelo Ministério Público: procedimento investigatório criminal; Investigação criminal defensiva; Controle externo da atividade policial. Ação Penal: Conceito de ação penal; Condições da ação penal; Classificação das ações penais; Princípios da ação penal pública e da ação penal de iniciativa privada; Representação; Requisição do Ministro da Justiça; Ação penal privada subsidiária da pública; Ação penal popular; Ação penal adesiva; Ação de prevenção penal; Ação penal secundária; Ação penal nos crimes contra a honra; Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e lesão corporal culposa com violência doméstica e familiar contra a mulher; Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 12.015/09); Peça acusatória. Competência Criminal: Jurisdição e competência; Princípio do juiz natural; Espécies de competência; Competência absoluta e relativa; Fixação da competência criminal; Competência Criminal da Justiça Militar da União e dos Estados; Competência Criminal da Justiça Eleitoral; Competência Criminal da Justiça do Trabalho; Competência Criminal da Justiça Federal; Competência Criminal da Justiça Estadual; Competência por prerrogativa de função; Competência territorial. Provas: Terminologia da prova; Ônus da prova; Iniciativa probatória do juiz: a gestão da prova pelo magistrado; Sistemas de avaliação da prova; Da prova ilegal; Exame de corpo de delito e outras perícias; Interrogatório judicial. Prisão Cautelar: A tutela cautelar no processo penal; Princípios aplicáveis às medidas cautelares de natureza pessoal; Pressupostos das medidas cautelares: fumus comissi delicti e periculum libertatis; Procedimento para a aplicação das medidas cautelares de natureza pessoal; Conceito de prisão e seu fundamento constitucional; Espécies de prisão; Prisão em flagrante; Prisão preventiva; Prisão temporária; Prisão decorrente de pronúncia ou de sentença condenatória recorrível; Prisão domiciliar; Medidas cautelares diversas da prisão; Liberdade provisória.
MÓDULO II: Comunicação dos Atos Processuais: Citação; Citação pessoal; Citação por edital; Citação por hora certa. Processo e Procedimento: Classificação do procedimento; Procedimento no caso de conexão e/ou continência envolvendo infrações penais sujeitas a procedimentos distintos; Antigo procedimento comum ordinário dos crimes punidos com reclusão; Oferecimento da peça acusatória; Juízo de admissibilidade: rejeição ou recebimento da peça acusatória; Rejeição da peça acusatória; Recebimento da peça acusatória; Citação do acusado; Revelia; Reação defensiva à peça acusatória; Possível oitiva da acusação; Absolvição sumária; Aceitação da proposta de suspensão condicional do processo; Designação da audiência; Audiência una de instrução e julgamento. Procedimento Especial do Tribunal do Júri: Princípios constitucionais do júri; Procedimento bifásico do Tribunal do Júri; Impronúncia; Desclassificação do delito; Absolvição sumária; Pronúncia; Desaforamento; Preparação do processo para julgamento pelo Tribunal do Júri; Sessão de julgamento; Quesitação; Desclassificação; Sentença. Sentença Penal: Estrutura e requisitos da sentença; Sentença absolutória; Sentença condenatória; Publicação da sentença; Princípio da correlação entre acusação e sentença; Emendatio e mutatio libelli. Nulidades: Espécies de irregularidades; Espécies de atos processuais; Nulidade; Princípios referentes às nulidades; Nulidades no inquérito policial. Recursos: Conceito e características; Princípios; Pressupostos de admissibilidade recursal (juízo de prelibação); Pressupostos objetivos de admissibilidade recursal; Pressupostos subjetivos de admissibilidade recursal; Efeitos dos recursos; Direito intertemporal e recursos. Recursos Criminais em Espécie Recurso em sentido estrito; Apelação; Embargos infringentes e de nulidade; Embargos de Declaração; Agravo em execução; Carta testemunhável; Correição parcial. Habeas Corpus: Noções Gerais; Natureza jurídica; Interesse de agir na ação de habeas corpus; Possibilidade jurídica do pedido; Legitimação ativa; Legitimação passiva; Espécies de habeas corpus: liberatório, preventivo, profilático e trancativo; Competência. Revisão Criminal: Noções gerais; Conceito; Natureza jurídica; Distinção entre revisão criminal e ação rescisória; Pedidos: juízo rescindente e juízo rescisório; Condições da ação; Hipóteses de cabimento da revisão criminal; Aspectos procedimentais da revisão criminal.
PORTUGUÊS JURÍDICO: Principais e mais recorrentes erros cometidos no âmbito jurídico. Construção do texto jurídico: orientações fundamentais. Principais elementos de transição para o discurso jurídico. Estratégias de argumentação jurídica. Como aperfeiçoar a frase jurídica.
