CARTÓRIO COACHING COM AULAS ONLINE , APOSTILAS E ORIENTAÇÃO INDIVIDUAL DOS PROFESSORES FMB E TATIANA LYRA UMADA (TABELIÃ) – FMB 2017.2

Descrição

COACHING INDIVIDUAL COM 12  APOSTILAS E AULAS DO CURSO ANUAL ONLINE – A FORMA  MAIS MODERNA DE ESTUDO

SISTEMA COACHING DE ENSINO COM MATERIAL INCLUSO E AULAS PELA INTERNET

Com acompanhamento direto dos professorres Flávio Monteiro de Barros  ( Ex-Juiz/Promotor) e Tatiana Lyra Umada (Tabeliã) .

Corpo docente do Curso FMB é formado por Registradores, Tabeliães, Juízes e Desembargadores.

DIFERENCIAIS:

1) Envio SEMANAL do material a ser estudado.Desta forma o aluno recebe sempre apostila atualizada.

São 12 apostilas , cada apostila com 250 páginas.O  aluno deve ler e estudar o material e, depois, responder às perguntas que acompanham de forma a aumentar a memorização do aprendizado;

2) Acesso às aulas do CURSO ANUAL CARTÓRIO  ONLINE – Ministrado por Professores Desembargadores, Tabeliães, Juízes , todos especilizados em ministrar aulas específicas par o concurso de cartório;

3) Plano de estudo elaborado segundo a disponibilidade diária para o estudo de cada aluno, levando-se em conta o concurso almejado.Curso personalizado!

Cabe ao aluno escolher qual o plano de estudo que melhor se adequa: plano de 12 , 8  ou 6 meses de estudo;

5)Principais dúvidas podem ser sanadas via e-mail;

6)Envio de jurisprudências  e informativos a cada semana;

7)Uma vez por mês, será feito simulado, com envio das perguntas por email, mediante correção direta pelo corpo docente do Curso FMB.

8)Quem faz este curso dificilmente desiste, vez que trata-se da forma mais moderna de estudo.

CORPO DOCENTE

DANIELA ROSÁRIO RODRIGUES. Oficial de Registro de Imóveis em Monte Mor – Estado de São Paulo. Mestre em Direito Civil na UNIMES. Professora de Graduação, Pós-Graduação e Cursos Preparatórios.

EUCLIDES DE OLIVEIRA. Advogado e consultor de Direito de Família e Sucessões em São Paulo. Ex-Promotor de Justiça e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil. Palestrante na Escola da Magistratura de São Paulo, na Escola Superior do Ministério Público, na Escola Superior da Advocacia, na Associação dos Advogados de São Paulo, em outras entidades, cursos e congressos jurídicos. Ex-Presidente e atual Conselheiro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, em São Paulo. Membro do Conselho Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Membro e diretor cultural adjunto da Associação Paulista dos Magistrados. Membro da Associação dos Magistrados Brasileiros, do Instituto Paulista de Magistrados, do Instituto dos Advogados de São Paulo, da Associação dos Advogados de São Paulo e da Academia Paulista de Direito.

FABIO COSTA PEREIRA. Oficial de Registro de Imóveis e Anexos em Pilar do Sul – Estado de São Paulo. Formado em Direito pelo Mackenzie. Especialista em Direito Imobiliário pela FADISP. Diretor de Assuntos Agrário dos da ARISP. Aprovado pelo 5º Concurso.

GRACIANO PINHEIRO DE SIQUEIRA. Especialista em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Professor em cursos preparatórios, pós-graduação e da ANOREG/BR, na área notarial e registral.

IZAIAS GOMES FERRO JUNIOR. Oficial de Registros em Pirapozinho – Estado de São Paulo. Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Professor Universitário. Ex-Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturas em Lins – Estado de São Paulo. Ex-Substituto do 6º Tabelionado de Notas em Campo Grande – Estado do Mato Grosso do Sul.

JOSUÉ MODESTO PASSOS. Juiz Assessor da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista da Magistratura.  Professor em diversas instituições de ensino.

LUIZ CARLOS VENDRAMIN. Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de São José dos Campos.. Vice-Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, Presidente e Vice-Presidente na Gestão 2015-2016.

PRISCILA AGAPITO. 29º Tabeliã de Notas da Capital. Aprovada nos 1º e 3º Concursos de Outorga e Delegações do Estado de São Paulo.  Presidente da Comissão de Notários e Registradores do Instituto Brasileiro de Família – IBDFAM. Ex-Oficial de Registro Civil e Tabeliã de Notas do Distrito do Jaraguá. Professora em Diversas Instituições de Ensino. Membro Titular da Banca do 7º Concurso para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo e Membro suplente para a Banca do 6º Concurso para a outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.

RAFAEL VITELLI DEPIERI. Advogado e Assessor Jurídico do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie. Mestrando na Universidade de Coimbra – Portugal, em Ciências Jurídico-Forenses. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Magistratura e pela Universidade Arthur Tomas. Especialista em Direito Público pela Universidade Potiguar. Formado em Mediação e Conciliação pelo Instituto Paulista de Magistrados (IPAM). Autor de coluna mensal no Jornal do Notário – coluna tira dúvidas de Direito notarial.

RODRIGO VALVERDE DINAMARCO. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 30º Subdistrito da Capital – Estado de São Paulo. Ex-Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito do Belenzinho. Membro da Banca Examinadora do 3º Concurso para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. Aprovado nos 1º e 4º Concursos de Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo

SÉRGIO LUIZ JOSÉ BUENO. Tabelião de Protesto em São José do Rio Preto – Estado de São Paulo. Ex- Juiz de Direito do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela ITE – Instituição Toledo de Ensino de Bauru – S.P.

SOFIA NÓBREGA REATO. 3ª Tabeliã de Notas de Sorocaba.. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. Ex-Tabeliã de Notas e de Protesto da Comarca de Itaí – Estado de São Paulo

TATIANA LYRA UMADA. Tabeliã de Notas e de Protesto de Poá-Estado de São Paulo. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade Arthur Tomas. Especialista em Direito Civil e do Consumidor pela Escola Paulista de Magistratura. Ex-Oficial de Registro Civil e Tabeliã de Notas do Município de Ilha Comprida. Aprovada nos 4º e 7º Concurso de Outorga e Delegações do Estado de São Paulo.

THIAGO LOBO BIANCONI. Tabelião de Notas e Protesto em Mauá – Estado de São Paulo. Ex Oficial de Registro Civil em Junqueirópolis.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

I – PARTE GERAL DOS REGISTROS PÚBLICOS E NOTARIAL

Teoria Geral dos Atos Notariais. Princípios. Espécies. Objeto. Finalidade. Função. Fé pública  notarial. Delegações e aspecto institucional dos serviços notariais. Teoria  Geral  dos  Registros  Públicos.  Princípios.  Espécies.  Objeto.  Finalidade.  Função.  Fé  pública registrária. Delegação e aspecto institucional dos serviços de registros públicos. Regime jurídico dos serviços notariais e de registro (e das serventias do foro judicial). A fiscalização e a regulação dos serviços notariais e de registro.  Lei de  Registros  Públicos  (Lei Federal  nº  6.015/73).  Atribuições.  Escrituração.  Ordem  do  Serviço.  Publicidade. Conservação e Responsabilidade. Lei Federal nº 8.935/94. Lei Federal nº 10.169/00 e Lei Estadual nº 11.331/02. Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, provimentos, portarias e demais atos normativos, decisões administrativas da Corregedoria Geral da Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, atos normativos e decisões administrativas da Corregedoria  Nacional  de  Justiça  e  do  Conselho  Nacional  de  Justiça,  instruções  normativas, orientações, portarias, provimentos, recomendações, publicados até as datas das respectivas provas. (abordar natureza jurídica destes atos, leitura competirá ao aluno, pode ser pincelado alguns mais importantes).   Normas do  Pessoal  dos  Serviços  Extrajudiciais.  Normas que  regem  os  empregados  celetistas  dos  cartórios –CLT. Deontologia: Direitos  e  deveres  de  Tabeliães,  Oficiais  de  Registro  e  seus  prepostos  perante  o  Tribunal  de Justiça,  a  Corregedoria  Geral  da  Justiça  e  o  Juiz  Corregedor  Permanente.  Direitos  e  deveres  perante  o Conselho Nacional de Justiça. Deveres de leitura, atualização, informações e declarações, inclusive no Portal do Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Da Função Correcional, Das disposições Gerais, Dos Livros e Classificadores Obrigatórios e dos Emolumentos, Custas  e  Despesas  das  Unidades  dos  Serviços  Notariais  e  de  Registro:  Da  função  correcional -Das  Disposições Gerais – Dos  Livros  e  Classificadores  Obrigatórios -Dos  Livros  Obrigatórios -Dos  Classificadores Obrigatórios -Dos Emolumentos  e  Despesas  dos  Notários  e  Registradores -Das  Disposições  Gerais -Das  Consultas,  Reclamações  e Recursos  sobre  Emolumentos  e  Despesas  das  Unidades  do  Serviço  Notarial  e  de  Registro -Do  Atendimento  ao Público. Regimento de custas. Emolumentos, custos e contribuições relativos aos atos praticados pelos serviços de tabelionato e de registro. Instruções normativas da Receita Federal e INSS relativas aos atos notariais e registrais.

II – INFORMÁTICA

Tecnologia da Informação. Noções  gerais  de  documentos  eletrônicos  e  de  informática  aplicada  aos  serviços  notariais  e  de  registros. Assinatura  e  certificação  digital.  Títulos  e  certidões  em  meio  digital.  Prov.  CGJ  29/2007.  Registro  Eletrônico.  Prov. 6/2009.  Prov.  4/2011.  Lei  Federal  nº  11.977/2009.  Prov.  11/2010. Centrais de todas as especialidades. Arquivamento, segurança e preservação de documento eletrônico. Microfilmagem e digitalização.

III – REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Registro Civil das Pessoas Naturais: Das Disposições Gerais – Da Compensação Pelos Atos Gratuitos -Dos Atos Notariais -Instituição, Gestão e Operação da Central de Informações do Registro Civil (CRC) -Do Expediente ao Público -Da Escrituração e Ordem do Serviço -Do Nascimento -–Lei Federal 11.790/08 –Competência –Prov. CNJ nº 13. Do Assento  de  Nascimento  do  Indígena  no  Registro  Civil  das  Pessoas  Naturais -Da  Publicidade -Do  Registro Civil Fora do Prazo -Do Casamento -Da Habilitação para o Casamento -Proclamas -Da Celebração do Casamento -Do  Registro  do  Casamento  Religioso  para  Efeitos  Civis -Da  Conversão  da  União  Estável  em  Casamento -Do Casamento ou Conversão da União Estável em Casamento de Pessoas do Mesmo Sexo –Registro civil de escrituras de  separação  e  divórcio  consensuais,  e  correlatas.  Do  Casamento  Urgente  no  Caso  de  Moléstia  Grave -Do Casamento em Iminente Risco de Vida ou Nuncupativo -Do Óbito –Das Disposições Gerais –Do Assento de Óbito de Pessoa Desconhecida e da Utilização do Cadáver para Estudos e Pesquisa -Da Morte Presumida -Da Declaração de Óbito anotada pelo Serviço Funerário -Da Emancipação, da Interdição, da Ausência, da União Estável e da Adoção -Da  Emancipação -Da  Interdição –Da  ausência –Da  morte  presumida -Da  União  Estável -Curatela  e  Tutela -Da Adoção –Investigação  de  paternidade –Negatória  de  paternidade –Substituição  e  Destituição  do  Poder  Familiar –Guarda –Das  Averbações  em  Geral  e  Específicas -Das  Anotações  em  Geral  e  Específicas -Das  Retificações, Restaurações  e  Suprimentos -Da  Autenticação  de  Livros  Comerciais -Traslados  de  Assentos  Lavrados  em  País Estrangeiro –Opção  de  nacionalidade –Estatuto  do  Estrangeiro – Do  Papel  de  Segurança  para  Certidões -Reconhecimento de Filhos – Prov. CNJ nº 16 -Gratuidade no Serviço de Registro Civil. Fundo de ressarcimento dos atos gratuitos – Atos normativos e decisões  administrativas  do  Conselho  Nacional  de Justiça,  Corregedoria  Nacional  de Justiça,  e  Corregedoria  Geral de Justiça de São Paulo pertinentes à matéria.

IV – TABELIONATO DE NOTAS

Tabelião de Notas – Dos Livros e do Arquivo – Dos Livros de notas – Dos Arquivos, Pastas e Classificadores -Atos notariais em geral e em espécie – Os documentos necessários para a prática de atos notariais.  Arquivamento  e  dispensa  de  arquivamento.-Publicidade –Certidões –Comunicações -Conservação –Responsabilidade -Dos Impressos de Segurança -Do papel de Segurança, do Selo de Autenticidade, das Etiquetas e do Cartão de Assinatura -Da contratação de Fornecedores -Da Lavratura dos atos Notariais -Das Disposições Gerais –Escrituração -Das  Escrituras  Públicas -Das  Escrituras  Relativas  a  Bens  Imóveis -Dos  Imóveis  Rurais – -Ordem  de  Serviço – Disposições  Comuns  a  Separação  e Divórcio  Consensuais -Disposições  Referentes  à  Separação  Consensual -Disposições  Referentes  ao  Divórcio Consensual -Disposições  Referentes  ao  Inventário Declaração e Reconhecimento de União Estável, União entre pessoas do mesmo sexo e Correlatas -Procurações -Negócios  Jurídicos  Onerosos e  Gratuitos ––Reconhecimento de Filhos – Atas Notariais -Testamento Cerrado -Traslados e Certidões -Do  Sinal  Público – Cópias e Autenticações -Reconhecimento de Firmas – Das Cartas de Sentença  Notariais –Imposto  de  Transmissão  Inter  Vivos  e  Causa  Mortis– Do  Registro  de  Imóveis  em  Geral –Processo de Registro –Matrícula –Averbações e Cancelamentos –Bem de Família –Hipoteca –Alienação Fiduciária com Garantia de Bem Imóvel –Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro –Documentos estrangeiros ––-Atos normativos e decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça, Corregedoria Nacional de Justiça, e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo pertinentes à matéria.

V – TABELIONATO DE PROTESTO

Das  Disposições  Gerais – Da  Ordem  dos  Serviços  em  Geral -Publicidade –Conservação –Responsabilidade -Da  Recepção  e  da  Protocolização  dos  Títulos -Do  Prazo -Da  Intimação – Da Desistência e da Sustação do Protesto -Do Pagamento -Do Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida -Dos Livros  e  Arquivos -Das  Disposições  Gerais -Dos  Livros -Dos  Arquivos  nos  Tabelionatos  de  Protestos -Das Retificações,  Cancelamentos  e  Averbações -Das  Retificações -Do  Cancelamento  do  Protesto –Responsabilidade Civil -Custas e emolumentos -Das Informações e Certidões -Disposições Gerais  -Das Certidões -Dos Serviços de Informações  Sobre  Protestos -Dos  Serviços  Eletrônicos  Compartilhados -Disposições  Gerais -Da  CIP -Central  de Informações  de  Protesto -Da  CRA -Central  de  Remessa  de  Arquivos -Da  CERTPROT -Central  de  Certidões  de Protesto – Atos normativos e decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça, Corregedoria Nacional de Justiça, e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo pertinentes à matéria.

VI – REGISTRO DE IMÓVEIS

Das Atribuições – Dos Livros, Sua Escrituração e Processo do Registro –Ordem  do  Serviço –Publicidade –Conservação –Responsabilidade -Competência – Princípios do Registro de Imóveis – Classificadores – Das  Pessoas, dos  Títulos,  das  Averbações  e  das  Retificações  do Registro – Qualificação dos Títulos -Notificações –Procedimento de Dúvida –Matrícula -Das Averbações -Das Retificações do Registro e Georreferenciamento – -Das  Certidões –Dos  Loteamentos  de  Imóveis – Parcelamento  do  Solo –Condomínios, Incorporações  e Patrimônio de Afetação -Contratos Imobiliários –Sistema de Financiamento Imobiliário –Reserva Legal –Desafetação –Tombamento –Restrições Convencionais e Legais. –Dos Conjuntos Habitacionais – Do Processo e Registro -Das Intimações e do Cancelamento -Dos Depósitos nos Loteamentos Urbanos Irregulares -Das  Incorporações -Da  Alienação  Fiduciária – Das Cédulas de Crédito – Da  Regularização  Fundiária  Urbana -Da  regularização  de  condomínio  de  frações  ideais -Da  demarcação  urbanística- Da legitimação  de  posse -da  regularização  de  glebas  urbanas  parceladas  antes  da  Lei  nº  6.766/79 -Da  abertura  de matrícula  para  área  pública  em  parcelamento  não  registrado -Da  abertura  de  matrícula  de  imóvel  público -Da regularização  dos  Conjuntos Habitacionais -Das  disposições finais -Do  Registro  Eletrônico  de  Imóveis  (SREI) –Das Disposições  Gerais -Do  Ofício  Eletrônico -Da  Penhora  Eletrônica de  Imóveis  (Penhora  Online) -Das comunicações eletrônicas da penhora, do arresto, da conversão do arresto em penhora e do sequestro -Da pesquisa e da certidão eletrônica de imóveis -Da Certidão Digital -Da Matrícula Online -Da Pesquisa Eletrônica -Do Protocolo Eletrônico de Títulos  (e-Protocolo)-Do  Repositório  Confiável  de  Documento  Eletrônico  (RCDE)-Do  Acompanhamento  Online  do Procedimento Registral -Do Monitor Registral -Da Gestão de Dados e Documentos Eletrônicos -Da Correição Online – Da  Central de Indisponibilidade de Bens -Terrenos de Marinha -Desafetação –Remição do Imóvel Hipotecado – Atos  normativos  e  decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça, Corregedoria Nacional de Justiça, e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo pertinentes à matéria.

VII – REGISTRO DE CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS

Legislação aplicável ao RCPJ – Características do oficial registrador do RCPJ (e também do RTD) – Sujeitos de direito – entes despersonalizados e entes personalizados (pessoas jurídicas: de direito público e de direito privado) – Conceito de personalidade jurídica – Conceito de pessoa jurídica – Aquisição da personalidade jurídica – Órgãos registradores – Espécies de atos constitutivos – Rol das pessoas jurídicas de direito privado – Distinção entre associação religiosa e organização religiosa – Distinção entre sociedade simples e sociedade empresária – Sociedade sem registro: sociedade em comum (irregular e de fato) e sociedade em conta de participação – Efeitos do registro – Atribuições do RCPJ – Livros e Classificadores Obrigatórios – Livros específicos – Prazo para registro – Princípios aplicáveis ao RCPJ –  Princípio da continuidade e nomeação de administrador provisório – Procedimento para registro – Dúvida e outros procedimentos administrativos – Pessoas jurídica de direito privado em espécie: sociedade, associação, fundação, organização religiosa, partido político e Eireli – Organizações sindicais – Organizações não-governamentais – Cooperativas – EIRELI – Sociedade entre marido e mulher – Quotas em tesouraria – Quotas sem valor nominal – Tipos societários – características: sócios, nome empresarial, responsabilidade e administração – Reuniões e assembleias na sociedade limitada – quoruns – Exclusão de sócios – Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – Extinção da pessoa jurídica – fases do processo de extinção – Unipessoalidade temporária – Transformação do registro – Participação de espólio como sócio – Participação de incapaz (menor) em sociedade – Matrícula de jornais, revistas e outros periódicos, de oficinas impressoras, de empresas jornalísticas e de radiodifusão.

VIII – REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

Legislação aplicável ao RTD – Atribuições do RTD – Registros facultativos e obrigatórios – Registro facultativo para fins de mera conservação; Competência e prazo para registro; Livros específicos do RTD; Dúvida e outros procedimentos administrativos; Notificação extrajudicial.

IX – DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição: histórico do constitucionalismo; conceito; classificação; objeto; elementos. Poder constituinte. Controle de constitucionalidade: conceito e formas; o controle no direito brasileiro. O princípio da Moralidade na Constituição do Brasil. Princípios fundamentais da República Brasileira. Direitos  e  garantias  fundamentais:  direito  e  deveres,  individuais  e  coletivos,  direitos  sociais  e  direito  de nacionalidade. Organização do Estado. Administração Pública. Organização dos Poderes. Ordem econômica e financeira.

Ordem social. Proteção ao Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso. Da defesa do Estado e das instituições democráticas.

X – DIREITO ADMINISTRATIVO

Regime Jurídico e Administrativo. Administração pública direta e indireta: conceitos, princípios e poderes da Administração. Serviço público: conceito, elementos de sua definição, princípios, classificação. Serviço público delegado. Delegação dos serviços notariais e de registro e agente. Servidores públicos e agentes públicos.  Atos  administrativos:  conceito,  atributos,  elementos,  classificação.  Motivação.  Vícios,  revogação,  invalidação  e convalidação. Bens públicos. Desapropriação. Responsabilidade do Estado e responsabilidade do delegado de serviço público. Intervenção do Estado na propriedade.  Controle da administração pública, controle administrativo, legislativo e judicial. Os meios de controle judicial.  Processo  Administrativo.  Processos  Administrativos  no  Tribunal  de  Justiça,  no  Conselho  Superior  da Magistratura, na Corregedoria Geral da Justiça, no Juízo Corregedor Permanente e no Conselho Nacional de Justiça. Mandado de Segurança, Ação Popular e Habeas-Data. Improbidade Administrativa – Lei Federal nº 8.429/92.

XI – DIREITO TRIBUTÁRIO

Conceito. Fontes. Interpretação. Tributos. Espécies. Hipóteses de incidência. Não incidência. Imunidade. Isenção. Anistia. Diferimento. Benefícios fiscais. Crédito Tributário. Extinção, suspensão e exclusão de crédito tributário. Competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Imposto sobre propriedade territorial rural. Imposto de transmissão “inter vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis. Imposto sobre Serviços. Imposto de transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana. Fato gerador de obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Fiscalização, pelo notário, tabelião e registrador, dos tributos incidentes nos atos notariais e de registro.

XII – DIREITO CIVIL

Das pessoas -Das pessoas naturais e jurídicas. Personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição, extinção, responsabilidade. Associações, fundações e sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica.  Dos  fatos  jurídicos.  Do  negócio  jurídico:  modalidade,  forma,  defeitos  e  nulidades.  Da representação.  Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da forma e da prova.

Do  direito  das  coisas:  Princípios.  Da  posse  e  de  sua  classificação.  Da  aquisição,  efeitos  e  perda  da  posse. Alienação fiduciária em garantia. Dos  Direitos  Reais.  Da  propriedade  em  geral.  Da  aquisição  da  propriedade  imóvel  e  móvel.  Da  perda  da propriedade. Das restrições ao direito da propriedade. Do condomínio ordinário e edilício.  Dos  direitos  reais  sobre  coisa  alheia.  Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Alienação fiduciária. Incorporação ( Antonio Ranaldo ). – Parcelamento e Regularização do Solo Urbano. Estatuto da Cidade.

Do  direito  das  obrigações.  Das  modalidades  e  efeitos.  Adimplemento,  extinção  e  inadimplemento  das obrigações.  Cláusula  Penal  e  arras.  Transferência  das  obrigações.  Responsabilidade  civil:  culpa,  dano,  nexo  de causalidade     e     excludentes.     Responsabilidade     objetiva.     Responsabilidade     contratual     e     extracontratual. Responsabilidade dos notários e registradores.

Dos contratos em geral.. Disposições gerais: Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação. Dos efeitos formas de contrato. Das várias espécies. Contratos preliminares. Contratos aleatórios. Promessa de fato  de  terceiro.  Estipulação  em  favor  de  terceiro.  .  Vícios  redibitórios.  Evicção.  Da extinção  do  contrato.  Da  compra  e  venda,  compromisso  de  venda  e  compra.  Da  troca  ou  permuta. Da doação. Da locação de coisas, comodato, mútuo, prestação de serviços, da empreitada. Do mandato.  .  Da constituição de renda. Da fiança. Da transação. Do compromisso. Dos atos unilaterais. Da responsabilidade civil. Das obrigações extracontratuais.

Do  direito  de  família.  Do  direito  pessoal.  Do  casamento.  Da  capacidade  matrimonial.  Formalidades.  Dos impedimentos.  Das  causas  suspensivas.  Do  processo  de  habilitação.  Da  celebração,  do  casamento.  Das  provas  do casamento.      Dos  efeitos.  Da  eficácia  do  casamento.  Da  invalidade  ou  nulidade  do  casamento.  Da  dissolução  da sociedade  e  do  vínculo  conjugal.  Do  direito  assistencial.  Da  proteção  da  pessoa  dos  filhos.  Da  filiação.  Do reconhecimento  dos  filhos.  Da  adoção.  Do  poder familiar.  Do  direito  patrimonial.  Do  pacto  antenupcial.  Do  regime  de comunhão  parcial.  Do  regime  de  comunhão  universal.  Do  regime  de  participação  final  dos  aqüestros.  Do  regime  de separação de bens. Da união estável. Da guarda, tutela, curatela e da interdição. Do bem de família.

Dos  direitos  das  sucessões:  Da  sucessão  em  geral.  Da  sucessão legítima.  Da  sucessão  testamentária.  Do testamento em geral. Da capacidade de testar. Das formas ordinárias do testamento. Da revogação. Dos codicilos. Dos testamentos  especiais.  Das  disposições  testamentárias.  Dos  legados.  Herdeiros  necessários.    Do  direito  de  acrescer entre  herdeiros  e  legatários.  Das  substituições.  Da  deserdação.  Da  redução  das  disposições  testamentárias.  Da revogação. Do rompimento do testamento. Do testamenteiro. Do inventário e da partilha.  Da transmissão da herança, aceitação e renúncia.  Herança jacente.  Bens sonegados. Colações. Pagamento de dívidas.

XIII – DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Fontes constitucionais do Processo Civil. Teoria geral do processo. Atos processuais: formas, tempo, prazos, comunicação e nulidades.  Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Das normas fundamentais do processo civil. Da aplicação das normas processuais. Da função jurisdicional. Da jurisdição e da ação. Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Dos deveres das partes e de seus procuradores. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Das nulidades. Da tutela provisória. Processo: formação, suspensão e extinção. Do procedimento comum (noções gerais: petição inicial, contestação, reconvenção e revelia). Prova: teoria geral, meios de prova (oral, documental, ata notarial e pericial), ônus da prova, inspeção judicial. Sentença: requisitos e efeitos. Coisa julgada. Liquidação e cumprimento de sentença. Impugnação. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Inventário e arrolamento de bens. Processo de execução: título executivo, penhora, embargos de devedor e embargo de terceiro. Bens de Família (Lei nº 8.009/90). Dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais: Do incidente de assunção de competência e incidente de resolução de demandas repetitivas. Recursos: normas gerais, apelação, agravo de instrumento, embargos declaratórios, especial e extraordinário (noções gerais). Recursos Repetitivos. Súmulas Vinculantes. Execução Fiscal.

XIV – DIREITO COMERCIAL

Empresário, empresa e estabelecimento no novo Código Civil. EIRELI –Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Registro Público de empresas. A Organização do Registro do Comércio.  A  Disciplina  das Sociedades  no  novo  Código  Civil.  Tipos Societários e  seu  regime: sociedade  em  comum,  em conta de participação, em nome coletivo, comandita simples e cooperativa. Sociedade Ltda. Sociedade por ações: características, funções e órgãos, e valores mobiliários. Assembléias Gerais. As operações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão. Subsidiária Integral. Contratos empresariais e contratos bancários. Títulos de crédito. Falência, Recuperação de Empresas e Liquidação Extrajudicial. Escrituração empresarial. Leis 17. Lei Federal nº 8.934/94 e Decreto Federal nº 1.800/96