Descrição
Etapas
1. Período de gravação: de janeiro de 2018 a dezembro de 2018:
• Organização do Estado – 7,5h
Ementa: conceitos, elementos e tipos de Estado; Federalismo; Federação Brasileira: entes, autonomia, bicameralismo, repartição de competências, defesa da Federação, intervenção federal.
• Organização dos Poderes – 7,5h
Ementa: Separação de Poderes; Poder Legislativo: estrutura, atribuições, CPI, Tribunal de Contas, Estatuto dos Congressistas, Processo Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário.
• Controle de Constitucionalidade – 25h
Ementa: Conceito; elementos; pressupostos; histórico; Direito comparado; modelos; tipologia da inconstitucionalidade; controle difuso e incidental; controle concentrado e abstrato; ADI; ADC; ADO; ADPF; representação de inconstitucionalidade estadual; representação interventiva; súmula vinculante.
• Interpretação Constitucional – 4h
Ementa: conceitos; princípios e regras; métodos de interpretação; princípios instrumentais de interpretação.
• Teoria da Constituição – 8h
Ementa: constitucionalismo; concepções das constituições; classificações das Constituições; normas constitucionais; Poder Constituinte; Direito Intertemporal.
2. Período de gravação: de outubro a dezembro de 2017:
• Direitos Fundamentais – 8h – (já disponível)
Ementa: teoria geral dos Direitos Fundamentais; histórico, classificação, gerações/ dimensões; perspectivas dos Direitos Fundamentais; fundamentação dos Direitos Fundamentais; críticas aos Direitos Fundamentais, Direitos e Garantias; características dos Direitos Fundamentais; eficácia dos Direitos Fundamentais (vertical e horizontal, positiva e negativa); dimensão subjetiva e objetiva dos Direitos Fundamentais; status dos Direitos Fundamentais; Direitos Fundamentais em espécie.
DIFERENCIAIS DO CURSO
• Resumo Aula a Aula.
• Central Ênfase de Dúvidas – Sistema Ênfase de Ensino Central Ênfase de Dúvidas* – Conte com nossa equipe de Tutores e Residentes Jurídicos especializados por disciplina para tirar suas dúvidas dos assuntos ministrados em aula.
*A CED destina-se a esclarecer dúvidas e dificuldades dos alunos do Curso em relação às matérias e conteúdos ministrados. A finalidade da CED não é resolver questionamentos que caracterizem consultoria jurídica, pesquisa para fins acadêmicos ou volume excessivo sobre um mesmo ponto que descaracterize o estudo para concurso.
Carga Horária Total: 60 h
