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EMATER-DF (Técnico Especializado (Nível Superior-NS) – Direito) Pacote – 2023 (Pós-Edital) (E)
R$77,67
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes.
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Aula 05 Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
- Aula 07 Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 09 Concordância verbal e nominal.
- Aula 10 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 11 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- Aula 12 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 14 (Exclusivamente PDF) Resumo
- Aula demo Realidade Histórica do Distrito Federal
- Aula 01 Realidade Política e Geográfica do Distrito Federal
- Aula 02 Realidade Étnica, Social, Econômica Geográfica e Cultural do Distrito Federal
- Aula 03 Aspectos da Geografia Física do Distrito Federal
- Aula 04 Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE
- Aula demo Decreto Distrital no 36.756/2015
- Aula 01 Manual SEI (parte I)
- Aula 02 Manual SEI (parte II)
- Aula 03 Manual SEI (parte III)
- Aula 04 Manual SEI (parte IV)
- Aula 01 Plano Distrital de Política para as Mulheres – Parte I
- Aula 02 Plano Distrital de Política para as Mulheres – II
- Aula demo Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal.
- Aula 01 Da Organização do Distrito Federal – Parte I.
- Aula 02 Da Organização do Distrito Federal – Parte II.
- Aula 03 Da Organização dos Poderes – Poder Legislativo.
- Aula 04 Da Organização dos Poderes – Processo Legislativo.
- Aula 05 Da Organização dos Poderes – Fiscalização Contábil e Financeira.
- Aula 06 (Somente em PDF) Da Organização dos Poderes – Poder Executivo.
- Aula 07 Da Organização dos Poderes – Das Funções Essenciais à Justiça e da Segurança Pública.
- Aula 08 Da Ordem Social e do Meio Ambiente
- Aula demo 1.4 Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais). – parte 1
- Aula 01 1.4 Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais). – parte 2
- Aula 02 2 Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais): Título VI – Do Regime Disciplinar.
- Aula 01 – Prof. Equipe Legislação Estatuto Social da EMATER-DF
- Aula 02 – Prof. Equipe Legislação Regimento Interno da Emater-DF
- Aula 03 – Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Decreto nº. 37.297/2016 (Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Distrito Federal)
- Aula 04 – Prof. Antonio Daud Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 05 – Prof. Antonio Daud Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.
- Aula 06 – Prof. Antonio Daud Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.
- Aula 07 – Prof. Antonio Daud Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
- Aula 08 – Prof. Antonio Daud Férias. Prescrição e decadência
- Aula 09 – Prof. Antonio Daud Atividades insalubres e perigosas
- Aula 10 – Prof. André Rocha Desenvolvimento Sustentável
- Aula 11 – Prof. André Rocha (Somente PDF) 9.2 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER
- Aula 12 – Prof. Herbert Almeida 8 Lei no 13.303/2016 (Lei das Estatais)
- Aula 13 – Prof. Herbert Almeida 7 Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).
- Aula 14 – Prof. Antonio Daud Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD)
- Aula demo 6 Regime jurídico administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
- Aula 01 1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito Administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
- Aula 02 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias.
- Aula 03 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 04 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- Aula 05 5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
- Aula 06 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- Aula 07 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei no 14.133/2021 e alterações (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). – Licitações parte 1
- Aula 08 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei no 14.133/2021 e alterações (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). – Licitações parte 2
- Aula 09 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei no 14.133/2021 e alterações (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). – Contratos
- Aula 10 12.1.2 Lei no 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 12.2 Fundamentos constitucionais.
- Aula 11 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
- Aula 12 10 Controle da Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
- Aula 13 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.
- Aula 14 4 Agentes públicos do Distrito Federal. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública.
- Aula 15 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração.
- Aula 16 4.2.8 Direitos e deveres.
- Aula 17 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 4.3 Lei Complementar Distrital no 840/2011 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais).
- Aula 18 11 Processo administrativo. 11.1 Lei no 9.784/1999 e suas alterações.
- Aula 19 10.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei no 8.429/1992. 10.4.2 Lei no 14.230/2021.
- Aula demo 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
- Aula 01 1.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Direitos de nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 09 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
- Aula 10 7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.3.1 Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 11 7.3.2 Processo legislativo estadual, distrital e municipal: normas constitucionais federais aplicáveis.
- Aula 12 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 13 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
- Aula 14 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Advocacia Privada e Defensoria Pública. 9.3 Conselho Nacional do Ministério Público.
- Aula 15 10 Controle de constitucionalidade. 10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. 10.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão. 10.3 Ação Declaratória de Constitucionalidade. 10.4 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 10.5 Representação interventiva. 10.6 Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 10.7 Recurso extraordinário. 10.8 Súmula vinculante. 10.9 Reclamação constitucional. 10.10 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. 10.11 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal.
- Aula demo 1 Lei de Introdução às Normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 13 Introdução ao Código Civil. 14 Direito público e privado.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.
- Aula 03 4 Bens imóveis, móveis e públicos.
- Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.
- Aula 05 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.
- Aula 06 9 Obrigações. 9.1 Características.
- Aula 07 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações-disposições gerais e mora.
- Aula 08 10 Contratos. 10.1 Princípios.
- Aula 09 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.
- Aula 10 11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral. 12 Lei no 8.078/1990 e suas alterações. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor.
- Aula 11 15 Da propriedade em geral.
- Aula demo 5 Processos. 5.3 Princípios fundamentais.
- Aula 01 1 Jurisdição. 1.1 Contenciosa. 1.2 Voluntária. 1.3 Características. 1.4 Poderes. 1.5 Princípios. 1.6 Espécies. 3. Ação. 3.1 Conceito. 3.2 Condições. 3.3 Classificação. 4 Elementos. 4.1 Cumulação de ações. 5 Processos. 5.1 Conceito. 5.2 Natureza jurídica.
- Aula 02 2 Competência. 2.1 Conceito. 2.2 Espécies. 2.3 Critérios determinativos. 2.4 Incompetência. 2.5 Conflito de competência.
- Aula 03 5.4 Pressupostos processuais. 5.5 Espécies. 7 Partes. 7.1 Capacidade. 7.2 Legitimidades. 7.3 Representação. 7.4 Substituição processual. 7.5 Denunciação da lide. 7.6 Chamamentos ao processo. 9.3 Intervenção de Terceiros. 9.4 Litisconsórcio. 9.5 Assistência.
- Aula 04 6 Atos processuais. 6.1 Classificação. 6.2 Forma. 6.3 Prazo. 6.4 Tempo. 6.5. Lugar.
- Aula 05 5.6. Formação. 5.7 Suspensão. 5.8 Extinção do processo. 8 Procedimento ordinário. 8.1 Sumário. 8.2 Especial. 9 Petição inicial. 9.1 Resposta do réu. 9.2 Revelia. 10 Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 06 12 Audiência. 11 Provas. 11.1 Noções gerais. 11.2 Sistema. 11.3 Classificação. 11.4 Espécies. (PARTE I)
- Aula 07 11 Provas. 11.1 Noções gerais. 11.2 Sistema. 11.3 Classificação. 11.4 Espécies. (PARTE II)
- Aula 08 12.1 Sentença. 12.2 Coisa julgada. 13 Recursos: 13.1 Noções gerais. 13.2 Sistema. 13.3 Espécies.
- Aula 09 13 Recursos: 13.1 Noções gerais. 13.2 Sistema. 13.3 Espécies.
- Aula 10 14 Execução. 14.1 Partes. 14.2 Competência 14.3. Requisitos 14.4 Liquidação de sentença. 14.5 Das diversas espécies de execução. 14.6 Embargos do devedor. 15 Do processo cautelar.
- Aula 11 16.1 Ação popular. 16.2 Ação civil pública. 16.3 Ação declaratória incidental. 16.4 (habeas-data). 16.5 Ação direta de inconstitucionalidade.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 Do contrato individual de trabalho.
- Aula 02 Das convenções coletivas de trabalho
- Aula 03 Sindicatos. Da organização sindical.
- Aula 04 (Somente em PDF) Do processo de multas administrativas.
- Aula demo Política Nacional de Meio Ambiente. SISNAMA. CONAMA.
- Aula 01 – Prof. André Rocha Princípios do Direito Ambiental
- Aula 02 – Prof. André Rocha Constituição de 1988 e o meio ambiente
- Aula 03 – Prof. André Rocha Competências em matéria ambiental
- Aula 04 – Prof. André Rocha Direito de polícia e Direito Ambiental
- Aula 05 – Prof. André Rocha Licenciamento Ambiental
- Aula 06 – Prof. André Rocha Responsabilidade ambiental I
- Aula 07 – Prof. André Rocha Responsabilidade ambiental II
- Aula 08 – Prof. Rosenval Júnior (Somente PDF) A proteção judicial e administrativa do meio ambiente
- Aula demo Disposições gerais Política Nacional de Relações de Consumo Direitos básicos do consumidor
- Aula 01 Proteção à saúde e segurança Responsabilidade pelo fato de produto e serviço Responsabilidade pelo vício de produto e serviço Decadência e prescrição Desconsideração da personalidade jurídica
- Aula 02 Práticas comerciais Proteção contratual
- Aula 03 Sanções administrativas Infrações penais
- Aula 04 Defesa do consumidor em juízo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor Convenção coletiva de consumo
- Aula 00 Introdução ao direito processual do trabalho 2 Da justiça do trabalho. 2.1 Juntas de conciliação e julgamento. 2.2 Dos juízos de direito. 2.3 Dos Tribunais Regionais do Trabalho. 2.4 Do trabalho. 2.5 Do Tribunal Superior do Trabalho. Do Ministério Público do Trabalho.
- Aula 01 4 Dos dissídios individuais – atos, termos e prazos processuais. Nulidades e petição inicial.
- Aula 02 4 Dos dissídios individuais – notificação, defesa a revelia.
- Aula 03 4 Dos dissídios individuais – audiência,provas, sentença, rito sumaríssimo.
- Aula 04 7 Dos recursos
- Aula 05 6 Da execução.
- Aula 06 5 Dos dissídios coletivos.
- Aula 07 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
- Aula 00 Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário. 10/10/2023.
- Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.
- Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Aula 04 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
- Aula 05 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
