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TRT 11ª Região – AM/RR (Analista Judiciário – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal) Pacote Passo – 2023 (Pós-Edital) (E)
R$93,45
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; coesão e coerência.
- Aula 10 Tempos e modos verbais; Reescrita de frases.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .
- Aula 01 A Colonização da Amazônia
- Aula 02 A Amazônia no século XIX
- Aula 03 A Amazônia no século XX
- Aula demo Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)
- Aula 01 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)
- Aula 02 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 dos direitos sociais;
- Aula 05 dos direitos de nacionalidade;
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 dos direitos políticos.
- Aula 09 Dos partidos políticos.
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Da organização do Estado: da organização político administrativa; da União; dos Estados; dos Municípios.
- Aula 13 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Do Poder Legislativo; do Congresso Nacional; das atribuições do Congresso Nacional; da Câmara dos Deputados; do Senado Federal; dos Deputados e Senadores;
- Aula 17 Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice- Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 Do processo legislativo;
- Aula 21 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 22 Simulado
- Aula 23 Simulado
- Aula 24 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; dos Tribunais e Juízes dos Estados.
- Aula 25 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Aula 26 Simulado
- Aula 27 Simulado
- Aula 28 Da Ordem Econômica e Financeira: dos princípios gerais da atividade econômica.
- Aula 29 Da Ordem Social: da seguridade social; da assistência social; da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso; dos índios.
- Aula 30 Simulado
- Aula 31 Simulado
- Aula 32 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 33 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade por omissão; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
- Aula 34 Simulado
- Aula 35 Simulado
- Aula 36 Princípios fundamentais.
- Aula 37 Simulado
- Aula demo Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. (Parte 1)
- Aula 01 Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. (Parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Entes de colaboração e entidades paraestatais.
- Aula 04 Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
- Aula 05 Simulado
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
- Aula 08 Administração pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
- Aula 09 Simulado
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
- Aula 12 Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da CLT aplicáveis. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Processo administrativo disciplinar. Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito disciplinar.
- Aula 13 Simulado
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.
- Aula 16 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
- Aula 17 Simulado
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 Bens públicos: aspectos gerais, definição, classificação e características.
- Aula 20 Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público-privadas.
- Aula 21 Simulado
- Aula 22 Simulado
- Aula 23 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada). (Parte 1)
- Aula 24 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada). (Parte 2)
- Aula 25 Simulado
- Aula demo Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Aula 01 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 02 Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
- Aula 05 Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
- Aula 06 Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 07 Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
- Aula 08 Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
- Aula 09 FGTS. PIS/PASEP.
- Aula 10 Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
- Aula 11 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
- Aula 12 SIMULADO
- Aula 13 Resolução de provas recentes
- Aula 14 Quadro de estatísticas
- Aula demo Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
- Aula 01 Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
- Aula 05 Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Aula 06 Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Aula 09 Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
- Aula 10 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
- Aula 13 Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
- Aula 14 Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- Aula 15 SIMULADO
- Aula 16 Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Aula 17 Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Aula 18 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
- Aula 19 SIMULADO
- Aula 20 Reclamação Correcional.
- Aula 21 Quadro de estatísticas
- Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Aula 01 Direitos de Personalidade
- Aula 02 Pessoa Natural
- Aula 03 Pessoas jurídicas
- Aula 04 Simulado
- Aula 05 Domicílio
- Aula 06 Bens
- Aula 07 Direito de Empresa e Nome Empresarial
- Aula 08 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Aula 09 Simulado
- Aula 10 Prescrição e decadência.
- Aula 11 Obrigações
- Aula 12 Contratos em Geral
- Aula 13 Contratos em Espécie
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Direitos Reais – Direitos Reais de Garantia
- Aula 16 Direitos Reais – Sobre coisas alheias
- Aula 17 Posse e Propriedade
- Aula 18 Direito de Família e Regime de Bens
- Aula 19 Direito das Sucessões – Inventário e Partilha
- Aula 20 Simulado
- Aula demo Jurisdição e Ação
- Aula 01 Competência
- Aula 02 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
- Aula 03 Deveres das Partes e Procuradores
- Aula 04 Simulado
- Aula 05 Juiz
- Aula 06 Ministério Público
- Aula 07 Advocacia Pública e Defensoria Pública
- Aula 08 Auxiliares da Justiça
- Aula 09 Simulado
- Aula 10 Litisconsórcio
- Aula 11 Intervenção de Terceiros
- Aula 12 Atos Processuais
- Aula 13 Nulidades
- Aula 14 Tutela Antecipada
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Formação, Suspensão e Extinção
- Aula 17 Providências Preliminares e Saneamento
- Aula 18 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Aula 19 Provas
- Aula 20 Sentença e Coisa Julgada
- Aula 21 Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Aula 22 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Aula 23 Processo de Execução.
- Aula 24 Ação Rescisória
- Aula 25 Simulado
- Aula 26 Lei 9.099/95
- Aula 27 Ação Popular e Ação Civil Pública
- Aula 28 Mandado de Segurança
- Aula 29 Simulado
- Aula demo Teoria geral dos direitos humanos
- Aula 01 Afirmação histórica dos direitos humanos.
- Aula 02 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
- Aula 03 Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
- Aula 04 Simulado 01
