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PM-PA (Oficial) – Pacote Passo + Pacote Teórico (Pós-Edital) (E) – 2023
R$93,45
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Aula 11 Redação Oficial
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.
- Aula demo Teoria Geral dos Direitos Humanos
- Aula 01 Evolução Histórica dos Direitos Humanos
- Aula 02 Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado
- Aula 03 Simulado 01
- Aula 04 Direitos Humanos na Constituição Federal
- Aula 05 A Constituição Brasileira e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos
- Aula 06 Política Nacional de Direitos Humanos
- Aula 07 Simulado 02
- Aula demo 5.1 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; 5.2 Ações constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública. (Parte 1)
- Aula 01 5.1 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; 5.2 Ações constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública. (Parte 2)
- Aula 02 5.1 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; 5.2 Ações constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública. (Parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 direitos sociais;
- Aula 05 nacionalidade; cidadania
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 direitos políticos;
- Aula 09 partidos políticos;
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 6 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
- Aula 13 7 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 8 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 17 9 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 10 Funções essenciais à justiça. 10.1 Ministério Público e Advocacia Pública.
- Aula 21 11 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
- Aula 22 Simulado
- Aula 23 Simulado
- Aula 24 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
- Aula 25 4 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
- Aula 26 Simulado
- Aula 27 Simulado
- Aula 28 1 Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. 2 Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais.
- Aula 29 Simulado
- Aula demo 4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Fundações públicas. 4.3.4 Empresas públicas. 4.3.5 Sociedades de economia mista. 4.3.6 Agências reguladoras. 4.3.7 Agências executivas. 4.3.8 Consórcios públicos. (parte 1)
- Aula 01 4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Fundações públicas. 4.3.4 Empresas públicas. 4.3.5 Sociedades de economia mista. 4.3.6 Agências reguladoras. 4.3.7 Agências executivas. 4.3.8 Consórcios públicos. (parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 4.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 4.4.1 Serviços sociais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4.3 Organizações sociais. 4.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público. 4.5 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 04 5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração. 5.3 Atos da administração. 5.4 Requisitos ou elementos. 5.5 Atributos. 5.6 Classificação. 5.7 Atos administrativos em espécie. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa. 5.13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 05 Simulado
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 6 Poderes e deveres da administração pública: 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Uso e abuso do poder. 6.10 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 08 7 Controle da administração pública. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela administração pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial. 7.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 09 Simulado
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 8 Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 8.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 12 3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses públicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 3.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 13 Simulado
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 9 Responsabilidade civil do Estado. 9.1 Evolução histórica. 9.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 9.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 9.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 9.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 9.4 Requisitos para a caracterização da responsabilidade do Estado. 9.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 9.6 Reparação do dano. 9.7 Direito de regresso. 9.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 9.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 9.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais.
- Aula 16 Simulado
- Aula 17 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil.
- Aula 18 2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 Simulado
- Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Aula 01 Direitos de Personalidade
- Aula 02 Pessoa Natural
- Aula 03 Pessoas jurídicas
- Aula 04 Simulado
- Aula 05 Domicílio
- Aula 06 Bens
- Aula 07 Associações. Fundações. Sociedades.
- Aula 08 Simulado
- Aula 09 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Aula 10 Prescrição e Decadência
- Aula 11 Simulado
- Aula demo Princípios constitucionais do Processo Civil
- Aula 01 Jurisdição e Ação
- Aula 02 Sujeitos do processo: partes e procuradores
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Juiz
- Aula 05 Ministério Público
- Aula 06 Auxiliares da Justiça
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Atos processuais
- Aula 09 Juizado Especial Cível
- Aula 10 Mandado de Segurança
- Aula 11 Ação Civil Pública
- Aula 12 Simulado
- Aula demo Princípios
- Aula 01 Aplicação da lei Penal
- Aula 02 Do crime
- Aula 03 Imputabilidade Penal
- Aula 04 SIMULADO 01
- Aula 05 Concurso de Pessoas
- Aula 06 Da Extinção da Punibilidade
- Aula 07 SIMULADO 02
- Aula 08 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 09 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 10 Dos crimes em Licitações e Contratos
- Aula 11 Dos crimes contra a Administração da Justiça
- Aula 18 Dos crimes contra a Fé Pùblica
- Aula 19 Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Aula 20 Dos crimes contra as Finanças Públicas
- Aula 21 SIMULADO 03
- Aula 22 Dos crimes contra o Patrimônio
- Aula 23 Dos crimes contra a Pessoa
- Aula 24 Dos crimes contra a Dignidade Sexual
- Aula 25 SIMULADO 04
- Aula demo Inquérito policial. Notitia criminis. Controle externo da atividade policial
- Aula 01 ANPP
- Aula 02 Ação penal; espécies.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Jurisdição; competência
- Aula 05 Prova. 5 Da busca e da apreensão
- Aula 06 Medidas assecuratórias.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Da Prisão, das Medidas Cautelares. Prisão Temporária (Lei nº. 7.960/1989). Liberdade provisória.
- Aula 09 Habeas Corpus.
- Aula 10 Simulado
- Aula demo Do Concurso de Agentes
- Aula 01 Da Aplicação da Lei Penal
- Aula 02 Do Crime
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Das Penas
- Aula 05 Da Ação Penal
- Aula 06 Da extinção da Punibilidade
- Aula 07 Da imputabilidade Penal
- Aula 08 SIMULADO
- Aula 09 Crimes militares em tempo de paz
- Aula 10 Dos crimes militares em tempo de guerra
- Aula 11 SIMULADO
- Aula demo Processo Penal Militar e sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar.
- Aula 01 Ação penal militar e seu exercício. Processo. Denúncia.
- Aula 02 Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem.
- Aula 03 Dos processos especiais: deserção de ofi cial, de praça e insubmissão.
- Aula 04 SIMULADO
- Aula 05 Juiz, auxiliares e partes do processo
- Aula 06 Competência da Justiça Militar Estadual e da União.
- Aula 07 Medidas preventivas e assecuratórias.
- Aula 08 Providências que recaem sobre coisas
- Aula 09 Simulado
- Aula demo Lei nº 11.343/2006
- Aula 01 Lei nº 11.340/2006
- Aula 02 Lei nº 10.826/2003
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Lei nº 9.455/1997
- Aula 05 Lei Nº 13.869/19
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 Lei nº 8.069/90 (ECA) CRIMES
- Aula 08 Lei nº 10.741/03
- Aula 09 Lei nº 7.716/89
- Aula 10 SIMULADO
- Aula 11 Lei nº 9.605/98
- Aula 12 Lei nº 12.850/13
- Aula 13 SIMULADO
- Aula 14 Lei nº 8.072/90
- Aula 15 Lei nº 9.503/97
- Aula 16 Lei nº 7.210/84
- Aula 17 SIMULADO
- Aula demo Ortografia oficial.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Aula 05 Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
- Aula 07 Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 09 Concordância verbal e nominal.
- Aula 10 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 11 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Reescritura de frases e parágrafos do texto.
- Aula 12 Semântica. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 14 – Somente em PDF Resumo
- Aula demo 1 Conceitos de Internet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. (Parte 1)
- Aula 01 1 Conceitos de Internet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. (Parte 2)
- Aula 02 Intranet
- Aula 03 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação.
- Aula 04 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de correio eletrônico.
- Aula 05 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.
- Aula 06 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice. (Calc)
- Aula 07 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice. (Writer)
- Aula 08 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice. (Impress)
- Aula 09 4 Conceitos e modos de utilização de sistema operacional Windows 10.
- Aula demo 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- Aula 01 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 6.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 2 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I
- Aula 03 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
- Aula 04 3.3 Direitos sociais.
- Aula 05 3.4 Nacionalidade.
- Aula 06 3.5 Direitos políticos.
- Aula 07 3.6 Partidos políticos.
- Aula 08 4 Organização do Estado. 4.1 Organização político-administrativa. 4.2 União, Estados federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. 4.3 Intervenção federal e Estado de Sítio. 4.4 Intervenção dos estados nos municípios.
- Aula 09 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- Aula 10 6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Prerrogativas parlamentares. 6.3 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional.
- Aula 11 Processo Legislativo.
- Aula 12 6.4 Poder Judiciário. 6.4.1 Disposições gerais. 6.4.2 Justiça Militar da União e dos Estados.
- Aula 13 7 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Da segurança Pública. Das Forças Armadas.
- Aula 14 – Somente em PDF 9 Constituição do Estado do Pará. 9.1 Título VI – Da Segurança Pública. Poder Executivo e Secretários de Estado. Competências do TJPA. Perda de posto e patente.
- Aula demo 3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses públicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 3.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 01 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
- Aula 02 4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.8 Consórcios públicos.
- Aula 03 4.3.3 Fundações públicas. 4.3.4 Empresas públicas. 4.3.5 Sociedades de economia mista. 4.3.6 Agências reguladoras. 4.3.7 Agências executivas.
- Aula 04 4.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 4.4.1 Serviços sociais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4.3 Organizações sociais. 4.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público. 4.5 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 05 6 Poderes e deveres da administração pública: 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Uso e abuso do poder. 6.10 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 06 5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração. 5.3 Atos da administração. 5.4 Requisitos ou elementos. 5.5 Atributos. 5.6 Classificação. 5.7 Atos administrativos em espécie. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa. 5.13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 07 7 Controle da administração pública. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela administração pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial. 7.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 08 9 Responsabilidade civil do Estado. 9.1 Evolução histórica. 9.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 9.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 9.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 9.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 9.4 Requisitos para a caracterização da responsabilidade do Estado. 9.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 9.6 Reparação do dano. 9.7 Direito de regresso. 9.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 9.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 9.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais.
- Aula 09 8 Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 8.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula demo 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2. Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades.
- Aula 03 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- Aula 05 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
- Aula 06 8 Prescrição e decadência.
- Aula 07 10 Responsabilidade civil.
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
- Aula 04 Concurso de pessoas.
- Aula 05 Das Penas (Parte I)
- Aula 06 Das Penas (Parte II)
- Aula 07 Efeitos da condenação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 08 Crimes contra a pessoa
- Aula 09 Crimes contra o patrimônio
- Aula 10 Crimes contra a dignidade sexual
- Aula 11 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Crimes contra a paz pública.
- Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula 16 Crimes contra o Estado Democrático de Direito.
- Aula demo Princípios do direito processual penal. Aplicação da lei processual penal.
- Aula 01 Inquérito policial.
- Aula 02 Sujeitos processuais.
- Aula 03 Ação penal.
- Aula 04 Prazos processuais. Nulidades.
- Aula 05 Provas (parte I)
- Aula 06 Provas (parte II)
- Aula 07 Prisão cautelar (parte I)
- Aula 08 Prisão cautelar (parte II)
- Aula 09 Juizados Especiais Criminais
- Aula demo Lei nº 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos)
- Aula 01 Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Aula 02 Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
- Aula 03 Lei nº 7.716/1989 (Lei dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)
- Aula 04 Crimes na Lei nº 8.069/1990
- Aula 05 Lei nº 9.503/1997 (Crimes de Trânsito)
- Aula 06 Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura)
- Aula 07 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
- Aula 08 Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
- Aula 09 Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
- Aula 10 Lei nº 12.850/2013 (Lei de Organização Criminosa)
- Aula 11 Crimes no Estatuto do Idoso
- Aula 12 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
- Aula 13 – Somente em Videoaula Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte)
- Aula demo Aplicação da lei penal militar
- Aula 01 Crime
- Aula 02 Imputabilidade penal
- Aula 03 Concurso de agentes
- Aula 04 Penas. Aplicação da pena
- Aula 05 Suspensão condicional da pena. 8 Livramento condicional
- Aula 06 Penas acessórias
- Aula 07 Efeitos da condenação. 11 Ação penal.
- Aula 08 Extinção da punibilidade
- Aula 09 Crimes militares em tempo de paz – Parte I
- Aula 10 Crimes militares em tempo de paz – Parte II
- Aula 11 Crimes militares em tempo de paz – Parte III
- Aula demo Processo Penal Militar e sua aplicação
- Aula 01 Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar
- Aula 02 Ação penal militar e seu exercício
- Aula 03 Processo. Juiz, auxiliares e partes do processo
- Aula 04 Denúncia
- Aula 05 Competência da Justiça Militar Estadual e da União
- Aula 06 Questões prejudiciais
- Aula 07 Exceções
- Aula 08 Dos Incidentes
- Aula 09 Medidas preventivas e assecuratórias – Providências que recaem sobre coisas
- Aula 10 Medidas preventivas e assecuratórias – Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem.
- Aula 11 Da Citação, da Intimação e da Notificação
- Aula 12 Atos Probatórios
- Aula 13 Processo Ordinário
- Aula 14 Dos processos especiais: deserção de oficial, de praça e insubmissão
- Aula 15 Insubmissão
- Aula 16 Nulidades e recursos em geral
- Aula 17 Execução
- Aula demo Lei Complementar Estadual nº 53/2006 – Organização Básica e Fixa a o Efetivo da Polícia Militar do Pará – PMPA
- Aula 01 – Somente em PDF Código de Ética da PM-PA – Parte I
- Aula 02 – Somente em PDF Código de Ética da PM-PA – Parte II
- Aula 03 – Somente em PDF Código de Ética da PM-PA – Parte III
- Aula 04 – Somente em PDF Código de Ética da PM-PA – Parte IV
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